Perguntas frequentes

Perguntas frequentesDisponibilizamos um conjunto de perguntas e respostas baseado nas consultas realizadas pelos alunos, usuários dos serviços de despachante e demais interessados.

Esse instrumento será atualizado conforme o recebimento de novas consultas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 - Como faço para tirar minha carteira de Arrais Amador?

Para efetuar sua inscrição, o nosso Site na seção CURSOS Cursos náuticos Arrais amador e se inscrever no link “inscreva-se”.
Após a inscrição será enviado um e-mail solicitando a seguinte documentação :
a) Requerimento de Inscrição.
b) Atestado médico que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam, como por exemplo:
- uso obrigatório de lentes de correção visual;
- acompanhado e com uso de coletes; e
- uso obrigatório de aparelho de correção auditiva.
c) Cópia autenticada da Carteira de Identidade .
d) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
e) Cópia autenticada do comprovante de residência com CEP e BAIRRO, poderá ser conta de água, luz, telefone.

2 - Minha habilitação de amador venceu, o que devo fazer para renová-la?

O interessado na renovação da CHA deverá solicitar diretamente pelo nosso Site na seção Despachante náutico Habilitação Renovação.
Você receberá um link por email, e será solicitado os seguintes documentos:
a) Requerimento de renovação.
b) Atestado médico que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam, como por exemplo:
- uso obrigatório de lentes de correção visual;
- acompanhado e com uso de coletes.
- uso obrigatório de aparelho de correção auditiva.
c) Procuração com firma reconhecida.
d) Original ou Cópia (autenticada) da sua CHA;
e) Cópia autenticada da Carteira de Identidade.
f) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
g) Cópia autenticada do comprovante de residência com CEP e BAIRRO, poderá ser conta de água, luz , telefone.

3 - Perdi minha habilitação de amador, como posso tirar a 2ª via e onde?

O interessado na 2ª via da CHA deverá solicitar diretamente pelo nosso Site na seção: Despachante náutico Habilitação 2ª via.
Você receberá um link por email, e será solicitado os seguintes documentos:
a) Requerimento de renovação.
b) Atestado médico que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam, como por exemplo:
- uso obrigatório de lentes de correção visual.
- acompanhado e com uso de coletes; e
- uso obrigatório de aparelho de correção auditiva.
c) Procuração com firma reconhecida.
d) Declaração de Extravio preenchida e com firma reconhecida.
e) Cópia autenticada da Carteira de Identidade.
f) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF
g) Cópia autenticada do comprovante de residência com CEP e BAIRRO, poderá ser conta de água, luz ou telefone.

4 - O Atestado Médico exigido pode ser assinado por médico de qualquer especialidade?

Sim, de qualquer especialidade.

5 - Quando será o próximo exame para Amador?

Cronograma disponível no site conforme a programação mensal.

6 - Quando estarão abertas as inscrições para Capitão Amador?

Duas vezes ao ano, em abril e outubro conforme a data a ser agendada.

7 - Há prova prática para tirar habilitação de Amador?

Não, somente teórica.

8 - Como faço para renovar meu protocolo, se a minha habilitação não estiver pronta?

Caso o aluno ainda não tenha recebido a sua CHN, renovaremos automaticamente todos os protocolos de nossos alunos.

9 - A Marinha ministra cursos para habilitação de Amador?

Não.

10 - A Marinha indica algum curso para habilitação de Amador?

Não.

11 - Posso participar dos exames que serão realizados fora de minha residência?

Sim.

12 - Mesmo não possuindo uma embarcação eu posso prestar o exame?

Sim.

13 - Quanto tempo depois de tirar CHN de Arrais Amador posso tirar a de Mestre Amador?

Após estar de posse do Protocolo ou da Carteira de Arrais Amador.

14 - Menor de idade pode tirar habilitação para pilotar embarcação de esporte e recreio?

A idade mínima para prestar os exames para a categoria de amador é:
- 8 (oito) anos para Veleiros, sob a responsabilidade do pai, tutor ou responsável legal; Caberá aos pais, tutores ou responsáveis legais pelos menores habilitados na categoria de Veleiro, toda e qualquer responsabilidade administrativa ou civil pelas conseqüências do uso de embarcações pelos menores de idade, bem como pelo não cumprimento das normas em vigor.

- 18 (dezoito) anos para Motonauta, Arrais-Amador, Mestre-Amador ou Capitão-Amador.

15 - Minha embarcação é de outra Capitania/Delegacia posso transferi-la para esta?

Sim, deverá nos apresentar os seguintes documentos:
Documento original ( TIE/TIEM), caso não o tenha apresente uma declaração de extravio ou BO
Seguro DPEM (atualizado).
Copias do CIC/RG.
Comprovante de Residência (caso seja pessoa física).
Cópias do CNPJ (caso seja pessoa jurídica).
Contrato Social (caso seja pessoa jurídica).

16 - Possuo um motor em meu nome, posso colocá-lo em uma embarcação alugada?

Sim, caso o documento desta embarcação seja a remo e sua atividade seja: outras atividades/aluguel.

17 - Minha embarcação não possui motor. Tenho que inscrevê-la na Capitania?

Conforme a NORMAM 03 cap.02 item 0205 letra d, embarcação sem propulsão mecânica, sem casaria e sem cabine habitável até 5m estão dispensada da inscrição nas CP/DL/AG.

18 - Quanto tempo leva para o documento de minha embarcação ficar pronta?

Atualmente a CPSP, emite um protocolo com prazo de validade de 6 meses. Conforme a NORMAM 03, capitulo 02, item 0205, letra B, se por algum motivo, o TIE não puder ser expedido de imediato ou no máximo no primeiro dia útil ao da solicitação da inscrição, o protocolo da Capitania, Delegacia ou Agência será o documento que habilitará a embarcação a trafegar, por 30 dias, até o recebimento do TIE.

19 - Minha embarcação (ou motor), não tem nota fiscal, posso regularizá-la?

Acesse o nosso Site e formule a pergunta no faleconosco, que teremos o maior prazer em atendê-lo.

20 - Quais as diferenças entre as categorias de habilitação?

Com a habilitação de veleiro, o aluno poderá pilotar qualquer embarcação a vela, sem fins comerciais, desde que a embarcação não ultrapasse 5 metros de comprimento.
Na Categoria de Motonauta, somente poderá pilotar Jet Ski.
Na Categoria de Arrais, Mestre e Capitão, poderá pilotar qualquer embarcação, sem fins comerciais, seja de vela ou de motor, independente do porte da embarcação.

21 - Quais as diferenças na categoria de Arrais, Mestre e capitão Amador?

A diferença nestas categorias está na área de navegação, e não, no tipo de embarcação.
O Arrais Amador poderá navegar em águas interiores.
O Mestre Amador poderá navegar em águas costeiras.
O Capitão Amador poderá navegar em águas oceânicas.

22 - O que é água interior ou navegação interior?

Navegação interior é a região onde o Arrais Amador poderá navegar, ela é delimitada pela Capitania dos Portos daquela região e não necessariamente inclui toda a costa marítima.
Para saber a região delimitada, basta consultar a Policia naval da Capitania, esta é a melhor maneira de se informar corretamente. Inclui rios, lagos e represas.

23 - O que é água costeira ou navegação costeira?

Navegação costeira é a região onde o Mestre Amador poderá navegar, a nível Brasil, ela atinge até 20 milhas náuticas da costa, entre portos nacionais e estrangeiros e dentro da visibilidade da costa. Cada milha náutica vale 1.852 metros.

24 - O que é água oceânica ou navegação oceânica?

Navegação oceânica é a região onde o Capitão Amador poderá navegar, também conhecida como sem restrições, ou seja, não existem limitações geográficas nesta área de navegação.

25 - Estou com mais dúvidas, gostaria de maiores informações.

Acesse o nosso Site e formule a pergunta no faleconosco, que teremos o maior prazer em atendê-lo.